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04 DE JULHO DE 2022
Folha de S. Paulo – Justiça derruba decisão que reconheceu união entre Jorge Lafond, a Vera Verão, e seu empresário

Tribunal decidiu que, apesar de provas indicarem que os dois tiveram um caso, não ficou demonstrada intenção de...

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04 DE JULHO DE 2022
Clipping – O Dia – Suíça celebra primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Suíça celebrou nesta sexta-feira (1°) o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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04 DE JULHO DE 2022
Provimento n. 131 valida, por 18 meses, papéis de segurança previamente adquiridos junto à Casa da Moeda para aposição de Apostila de Haia

PROVIMENTO N. 131, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

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04 DE JULHO DE 2022
Artigo – Princípio de Saisine: posição jurisprudencial do STJ e direito de herança

O vocábulo tem sua origem no latim "sacire" significando "imitir-se na posse".

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04 DE JULHO DE 2022
Artigo: Lei nº 14.382/2022 – Primeiras Reflexões Interdisciplinares do Registro Civil das Pessoas Naturais e o Direito das Famílias

Ainda é cedo para tecer comentários detalhados, enriquecidos pela aplicação prática dos elementos novos nas...