NOTÍCIAS
14 DE JULHO DE 2022
Representantes do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS se reúnem com a presidente do TJRS
Nesta quarta-feira (13.07), representantes do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) estiveram no Palácio da Justiça do estado, em Porto Alegre, para audiência com a presidente do Tribunal da Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e o corregedor-geral do TJRS, desembargador Giovanni Conti.
Na oportunidade, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, e o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer, expuseram a situação vivenciada pelos titulares das serventias atingidas pela Renda Mínima.
O presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, deputado estadual Elizandro Sabino, e o representante do grupo da Renda Mínima, o tabelião do Tabelionato de Notas de São Paulo das Missões, Roberto Carlos Parcianello, reforçaram aos magistrados a importância de avançar na resolução de problemas enfrentados por essas serventias.
Ainda, a pedido do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), os presidentes trataram sobre o pagamento retroativo dos valores do Fundo Notarial e Registral (FUNORE) aos oficiais de registro que pagaram as guias do Selo Digital em atraso.
Também estiveram presentes o juiz-corregedor da CGJ-RS, Maurício Ramires; o juiz-assessor da presidência, Luiz Felipe Severo Desessards; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi; e o assessor da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, Rogênio Cavalar.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2022
Fundo de investimentos pode executar na Justiça imóvel de empresa em recuperação
O princípio da continuidade registral não pode impedir a efetiva excussão da garantia por seu verdadeiro titular.
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2022
Tese do STJ sobre intimação prévia de credor inerte volta a ser questionada no STF
Partido SOLIDARIEDADE alega que entendimento do STJ viola a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito.
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2022
Artigo: Qualquer pessoa maior de 18 anos, imotivadamente, poderá alterar o nome diretamente em Cartório
A recente lei federal14.382/22 trouxe significativas mudanças com a finalidade de desburocratizar, facilitar e...
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2022
Regime de bens: saiba como dividir (ou não) o patrimônio do casamento
A especialista em Direito da Família do escritório Romano, Raunaimer e Frank, Anatércia Romano, explica como...
Anoreg RS
22 DE JULHO DE 2022
Especialista comenta decisão que excluiu companheira de partilha diante do pacto de separação de bens
Na última semana, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS decidiu pela exclusão...