Anoreg RS

27 DE JULHO DE 2022
“A atividade notarial e registral é de fundamental relevância na desjudicialização”

Advogado e consultor com experiência internacional em direito tributário e empresarial, Diogo Covêllo concedeu...

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27 DE JULHO DE 2022
Decreto regulamenta mínimo existencial para superindividados

Entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a...

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27 DE JULHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca precificação da remuneração a ser paga ao testamenteiro

Ação de inventário. Critérios para a remuneração do inventariante dativo. Art. 1.987 do CC/2002....

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27 DE JULHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ação anulatória de registro civil fraudulento

O STJ já proclamou que a existência de vínculo com o pai registral não é obstáculo ao exercício do direito de...

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27 DE JULHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável

O Código Civil, em seu artigo 1.320, estabelece que será lícito ao condômino, a qualquer tempo, exigir a...