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25 DE AGOSTO DE 2022
TJRS – PROVIMENTO Nº 34/2022 CGJ

Clique aqui e confira na íntegra. 

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24 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Uma decisão impecável: tabelionatos de protesto e a Consulta nº 94/2020

Nesse roteiro, forçoso reconhecer que os valores recebidos não entram na esfera de disponibilidade do tabelionato,...

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24 DE AGOSTO DE 2022
Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum

A decisão teve origem em ação ajuizada por alguns condôminos para receber aluguéis dos imóveis em condomínio...

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24 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Pai rico, filho nobre, neto pobre e os limites do planejamento sucessório

“Há duas maneiras de se fazer uma fogueira: uma com madeira seca e outra com sementes. Os herdeiros preferem...

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23 DE AGOSTO DE 2022
Anoreg/RS divulga nota sobre o Projeto Boleto Único

Clique aqui e leia a nota na íntegra.