Anoreg RS

27 DE JULHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ação anulatória de registro civil fraudulento

O STJ já proclamou que a existência de vínculo com o pai registral não é obstáculo ao exercício do direito de...

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27 DE JULHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável

O Código Civil, em seu artigo 1.320, estabelece que será lícito ao condômino, a qualquer tempo, exigir a...

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27 DE JULHO DE 2022
Mulher batizada como “Morto” em Guiné-Bissau consegue mudar nome no Brasil

“Não sou a única do meu país que se chama Morto. Lá, quando as pessoas ouvem esse nome, já sabem o significado.

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27 DE JULHO DE 2022
Artigo – Controvérsias da cobrança de ITCMD sobre bens no exterior

A criação dessa Lei Complementar está prevista na Constituição, em seu artigo 155, inciso III, porém nunca foi...

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27 DE JULHO DE 2022
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma do STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização...