Anoreg RS

19 DE JULHO DE 2022
Mesmo em caso de cisão, fato gerador do ITBI depende de registro no cartório

O fato gerador do ITBI ocorre com a efetiva transmissão da propriedade imobiliária.

Anoreg RS

19 DE JULHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alíquota progressiva de ITCD

A controvérsia tem por objeto definir o prazo decadencial nos casos em que o Imposto de Transmissão Causa Mortis...

Anoreg RS

19 DE JULHO DE 2022
Artigo: E agora, posso mudar o nome sem justificativa?

A Lei de Registros Públicos, em sua redação atual, também trouxe novidades para os que vivem em união estável,...

Anoreg RS

18 DE JULHO DE 2022
TJRS – EDITAL Nº 73/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)

Clique aqui e leia na íntegra.

Anoreg RS

18 DE JULHO DE 2022
Lei 14.382: a padronização das certidões do Registro de Imóveis

Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube.