NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2023
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e institui a Semana Nacional
Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, com vigência e eficácia sobre a área territorial da Amazônia Legal, constituída pelos Estados do Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão, com a finalidade de definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb e rural, bem como à identificação de áreas públicas e daquelas destinadas à proteção ambiental, na forma prevista na legislação pertinente.
Leia o artigo completo aqui.
Outras Notícias
IRIRGS
29 DE MARçO DE 2023
Clipping – Emobile – Perspectivas do mercado de móveis sob medida para 2023
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da atividade de marcenaria tem o código...
Anoreg RS
29 DE MARçO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca retificação de registro civil
Não é possível a completa supressão e substituição total do nome registral, por pessoa autoidentificada como...
Anoreg RS
29 DE MARçO DE 2023
Conheça o registrador de imóveis e especialista em adjudicação compulsória: João Pedro Lamana Paiva
O Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre e especialista em adjudicação compulsória, João Pedro...
Anoreg RS
28 DE MARçO DE 2023
Convite oficial do XIV Encontro Notarial e Registral do RS é entregue ao vice-governador do RS
Anoreg RS
28 DE MARçO DE 2023
Convite oficial do XIV Encontro Notarial e Registral do RS é entregue ao vice-governador do RS
As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br.