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28 DE OUTUBRO DE 2025
Comissão de soluções fundiárias fará visita preparatória para mediação de conflitos de terra no sul da Bahia

A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em articulação com...

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28 DE OUTUBRO DE 2025
Artigo – Georreferenciamento não é certificação: o que o Decreto 12.689 prorrogou – por Moema Locatelli Belluzzo

A publicação do Decreto nº 12.689, de 21 de outubro de 2025, que alterou o artigo 10 do Decreto nº 4.449/2002,...

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27 DE OUTUBRO DE 2025
CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h,...

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27 DE OUTUBRO DE 2025
Brasil tem 5,42% das crianças indígenas sem certidão de nascimento

O Brasil ainda tem 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos de idade sem registro de nascimento. Esse...

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24 DE OUTUBRO DE 2025
Justiça Itinerante realizou atendimentos à comunidade da Zona Norte de Porto Alegre

Nesta quarta-feira (22/10), a unidade móvel do projeto Justiça Itinerante esteve presente na Zona Norte de Porto...