Anoreg RS

01 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento – Por Flávio Tartuce

A lei 14.382, originária da MP 1.085, de dezembro de 2021, foi promulgada em 28 de junho de 2022, tratando, entre...

Anoreg RS

01 DE SETEMBRO DE 2022
Concursados antes da Constituição de 1988 manterão cargos em cartórios alagoanos

As decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não devem ser revistas sem que haja fatos novos...

Anoreg RS

31 DE AGOSTO DE 2022
Ministro Luis Felipe Salomão toma posse como novo corregedor nacional de Justiça

O ministro Luiz Fux parabenizou o atual corregedor e destacou que todo conselho tem muito orgulho em recebê-lo no...

Anoreg RS

31 DE AGOSTO DE 2022
STF reanalisará fixação da tese que trata do fato gerador do ITBI

A matéria havia sido analisada pelos ministros, em fevereiro de 2021, por meio de Plenário Virtual.

Anoreg RS

31 DE AGOSTO DE 2022
Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel

Depois de iniciado o cumprimento de sentença, as outras três pessoas da família protocolaram petição contra a...