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09 DE SETEMBRO DE 2024
Artigo – Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial

Há algum tempo, discute-se sobre a possibilidade de algumas cláusulas que poderiam estar presentes em um pacto...

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09 DE SETEMBRO DE 2024
Artigo – Partilha de bens, dívidas condominiais e o papel dos herdeiros

Em recente decisão, a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que os herdeiros de um imóvel...

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09 DE SETEMBRO DE 2024
Setembro Amarelo: mês de conscientização e prevenção ao suicídio

A maior parte dos casos de suicídio está relacionada a transtornos mentais, como depressão, transtorno bipolar e...

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06 DE SETEMBRO DE 2024
ONR disponibiliza Manual e vídeo passo a passo da Certidão Automática do RI

Registradores de Imóveis já podem emitir Certidões Digitais de forma totalmente automatizada

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06 DE SETEMBRO DE 2024
Plenário altera a Resolução CNJ nº 81/2009 e cria o Exame Nacional dos Cartórios

O Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, alterou a Resolução CNJ nº 81/2009 para instituir o Exame...