COMO OBTER?
- A certidão é fornecida mediante indicações dos dados nominativos da pessoa física ou jurídica que se requer a certidão, tais como: nome, CPF ou nome empresarial, nome fantasia e CNPJ. Seja por um período específico ou mesmo indicações de certo bem/produto/commodities.
- Na cidade de Caçapava do Sul, localizado na rua Sete de Setembro, 1060, centro.
- Alternativamente poderá ser utilizada a Central RTDPJBrasil (clique aqui) como forma de obtenção online.
SOLICITE SUA CERTIDÃO DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA SEDE DA COMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL:
- Disponibilizamos canal para obtenção de certidão de registro de títulos e documentos localizamos em nosso acervo. Utilize o formulário abaixo com a indicação dos dados solicitados que retornaremos o contato em até 01 dia útil.
- Demais formas de obtenção (clique aqui)
TIPOS DE CERTIDÃO DISPONIBILIZADAS:
a) Certidão de Inteiro Teor: certidão com cópia fiel / integral do documento registrado. Conforme Art. 161 da Lei 6.015, de 31.12.1973, as certidões do registro integral de títulos terão o mesmo valor de prova dos originais. Para obtenção siga orientações acima ou o formulário abaixo.
b) Certidão Negativa de Registro: Constata a inexistência de título ou documento levado a registro. A certidão dará conta de que para o dados consultados ou mesmo algum bem/produto/commodities não posssui registro/averbação no período dos últimos 05 anos contados da data da solicitação e levando em consideração somente os registros do Registro de Títulos e Documentos da Sede da Comarca de Caçapava do Sul, RS.
EMOLUMENTOS:
A expedição de certidão está condicionada ao pagamento prévio de emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), calculados pelo número de páginas acrescidos dos valores de selo fiscalização e ISSQN. Para pedidos que necessitam postagem haverá repasse de valores de despesas postais com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Clique aqui e obtenha maiores informações sobre tabela de emolumentos e legislação correlata.
PRAZOS:
Após o pagamento dos emolumentos, o prazo é de 05 dias úteis para retirada no balcão da serventia. Situações que envolvem postagem, ou tratar-se de certidão de inteiro teor, prazo máximo de 05 dias úteis para expedição além dos prazos de entrega estabelecidos pela ECT.
DÚVIDAS:
Utilize nossos canais de comunicação.